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REQ 230/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
14/07/2025

Ementa
Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para adoção de providências quanto à apuração dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 230/2025 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para adoção de providências quanto à apuração dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sanderson, Gilvan da Federal e Sargento Gonçalves.
  • Aprovado o Requerimento.
14/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 2094/2025 (Indicação ), pelo Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências quanto à apuração dos crimes cometidos durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA,
    especialmente as agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu caminhão". Inteiro teor
10/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 609/2025/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 3 de novembro de 2025, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Enviado comunicado, via infoleg Comunica, para o autor do requerimento, Deputado Evair Vieira de Melo. Inteiro teor
  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 12h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 05/08/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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