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REQ 266/2025 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao adolescente Silas Vasconcelos, de Fortaleza (CE), pelo ato de coragem e prontidão em salvar seu primo Igor Vasconcelos de um engasgo grave, em 7 de agosto de 2025.

REQ 267/2025 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Cabo Johannes Kennedy Santana, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela bravura e dedicação demonstradas em ocorrência no bairro de Paraisópolis, na cidade de São Paulo.

REQ 268/2025 CSPCCO - “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

REQ 269/2025 CSPCCO - Requer aditamento ao Requerimento 182/2025, para inclusão de convidado na Audiência Pública que discutirá o papel da Guarda Portuária, frente ao PL nº 733/2025 e à PEC da Segurança Pública.

REQ 270/2025 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, acerca da denúncia de exploração sexual de menores apresentada pelo influenciador Felca, na rede YouTube.

REQ 222/2025 CSPCCO - Requer Moção de repúdio às declarações do professor da UFRJ, Marcos Dantas, que, por meio de publicação nas redes sociais, sugeriu ato de violência contra a filha menor de idade do empresário Roberto Justus, configurando discurso de ódio incompatível com a função pública e com os valores democráticos

REQ 223/2025 CSPCCO - Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sugerir apuração de eventuais ilegalidades, omissões administrativas e atos de improbidade na articulação institucional da agenda presidencial na Favela do Moinho com organização não governamental cujos dirigentes possuem vínculos públicos e notórios com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

REQ 224/2025 CSPCCO - Requer visitas técnicas desta comissão à Cidade da Polícia Civil, à Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Estado do Rio de Janeiro, para avaliação das ações e estruturas no combate ao crime organizado.

REQ 225/2025 CSPCCO - Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento PM Kelvyton de Oliveira Vale, brutalmente assassinado em confronto no Conjunto do Ipase, em 11 de julho de 2025, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 41º BPM (Irajá).

REQ 226/2025 CSPCCO - Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Servidores Públicos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juiz de Fora, Minas Gerais, que atuaram no Caso Marina Gonçalves Cunha Parreiras.

REQ 227/2025 CSPCCO - Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre falhas operacionais e jurídicas do sistema SINARM-CAC, ausência de informações obrigatórias nas Guias de Tráfego Especiais (GTEs), falta de autenticação documental e demais inconsistências na gestão do novo sistema.

REQ 229/2025 CSPCCO - Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Força Nacional e das providências adotadas diante dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga.

REQ 230/2025 CSPCCO - Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para adoção de providências quanto à apuração dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga.

REQ 231/2025 CSPCCO - Requer moção de repúdio ao Sr. Edson Carlos Wrubel Júnior, juiz de direito titular da Comarca de Itaúba, em exercício de plantão na Comarca de Colíder, Estado de Mato Grosso, pela decisão que colocou em liberdade traficantes presos em flagrante com 33 tabletes de maconha e dois quilos de cocaína, além de determinar abertura de investigação contra os policiais militares responsáveis pela prisão.

REQ 232/2025 CSPCCO - Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos Sargentos Diego Robson Bottan e Alexandro Granzoti Moreira, Policiais Militares do Estado de Mato Grosso, pela apreensão de 33 tabletes de maconha e dois quilos de cocaína no município de Colíder.

REQ 233/2025 CSPCCO - Requer Moção de apoio ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em repúdio às medidas coercitivas arbitrárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que afrontam princípios constitucionais como a presunção de inocência, a liberdade de expressão e os direitos individuais, caracterizando grave violação ao Estado Democrático de Direito e configurando perseguição política disfarçada de legalidade.

REQ 234/2025 CSPCCO - Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

REQ 235/2025 CSPCCO - Requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Excelentíssimo Senhor Ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

REQ 238/2025 CSPCCO - Requer o encaminhamento de indicação à Direção-Geral da Polícia Federal para sugerir a adoção de medidas investigativas quanto à possível entrada e atuação de membros do grupo Hezbollah em território nacional, diante de informações veiculadas na imprensa internacional sobre a chegada de comandantes da organização à América do Sul.

REQ 240/2025 CSPCCO - Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação de agentes da Polícia Federal em procedimentos envolvendo o ex-assessor da Presidência da República, Felipe Martins.

REQ 242/2025 CSPCCO - Requer Moção de Louvor às forças de segurança pública envolvidas na Operação Cratos, realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2025, no município de Extremoz/RN, pela atuação exemplar no enfrentamento a organização criminosa de alta periculosidade.

REQ 243/2025 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos aos policiais militares que, mesmo em momento de folga, atuaram com bravura e rapidez impedindo o sequestro de um casal de turistas na rodovia AL-105, no município de Matriz de Camaragibe, litoral norte de Alagoas, no último dia 1º de agosto de 2025.

REQ 244/2025 CSPCCO - Requer Moção de Louvor a policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação heroica e imediata no salvamento de uma criança em situação de engasgamento, durante patrulhamento na Zona Norte de Natal.

REQ 245/2025 CSPCCO - Requer Moção de Louvor ao efetivo da 2ª Companhia de Policiamento Rodoviário do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sediada em São Gonçalo do Amarante, pela apreensão de 152 quilos de maconha, a maior da história do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual.

REQ 246/2025 CSPCCO - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

REQ 247/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, sobre a suposta existência de uma força-tarefa judicial secreta para prisões em massa no 8 de janeiro de 2023.

REQ 248/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater os graves relatos divulgados nos chamados “Arquivos do 8 de janeiro” publicados pela imprensa, com a participação do ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEDD) do TSE, Eduardo?Tagliaferro, e dos jornalistas Michael?Shellenberger, Eli?Vieira?e David?Ágape.

REQ 249/2025 CSPCCO - Requer Moção de Louvor e Regozijo aos policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública.

REQ 250/2025 CSPCCO - Requerimento de informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, sobre a designação de dois oficiais generais das Forças Armadas brasileiras para residirem na China como adidos de defesa.

REQ 251/2025 CSPCCO - Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a apuração de eventuais ilegalidades e atos atentatórios à ordem constitucional decorrentes das declarações públicas do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que podem configurar ameaça e incitação à prática de crime contra o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.

REQ 252/2025 CSPCCO - Requer o encaminhamento de indicação à Direção-Geral da Polícia Federal para sugerir a apuração de eventuais ilegalidades e atos atentatórios à ordem constitucional decorrentes das declarações públicas do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que podem configurar ameaça e incitação à prática de crime contra o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.

REQ 253/2025 CSPCCO - Requer o envio de convite ao Promotor de Justiça do Estado do Pernambuco André Rabelo, para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações públicas ofensivas aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), proferidas em vídeo amplamente divulgado na internet.

REQ 254/2025 CSPCCO - Requer o convite do chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas (DARM) da Polícia Federal (PF), e do diretor da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro (EB) para prestar esclarecimentos sobre aquisição apostilamento e registro de prensas de recarga e armas de fogo de uso restrito por Atiradores. Caçadores e Colecionadores.

REQ 255/2025 CSPCCO - Requer a aprovação de Voto de Repúdio as declarações do Promotor de Justiça André Rabelo, proferidas em vídeo publicado canal oficial da TV Guararapes na plataforma YouTube.

REQ 257/2025 CSPCCO - Requer a participação dos membros desta Comissão para acompanhar em uma visita técnica in loco na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ) para avaliar se as condições estruturais e operacionais da unidade prisional atendem às exigências previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).

REQ 258/2025 CSPCCO - Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte.

REQ 259/2025 CSPCCO - Requer moção de repúdio à Deputada Camila Jara (PT/MS) por agressão física ao Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), em grave afronta ao decoro parlamentar e à ordem institucional da Câmara dos Deputados.

REQ 260/2025 CSPCCO - Moção de repúdio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), em desrespeito à luta contra o antissemitismo e à preservação da memória das vítimas do Holocausto.

REQ 261/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater importância da arma de fogo como instrumento do exercício da legítima defesa.

REQ 262/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, para dar continuidade à apuração de denúncias de violações de direitos humanos no contexto das prisões e processos decorrentes dos eventos de 8 de janeiro de 2023.

REQ 263/2025 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao Sr. Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, pelos relevantes serviços prestados à sociedade ao produzir e divulgar, no dia 6 de agosto de 2025, o vídeo intitulado “Adultização”, que denuncia, com profundidade e responsabilidade, práticas de sexualização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.

REQ 264/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater as graves denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira (“Felca”), amplamente divulgadas nas redes sociais e na imprensa, que expõem a existência de rede de exploração e compartilhamento de pornografia infantil no ambiente digital, bem como para apurar possíveis omissões de autoridades e responsáveis legais dos menores no combate a esses crimes.

REQ 265/2025 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor, em favor dos policiais civis integrantes da equipe da 2ª Seccional de Polícia – CERCO SUL – 2ª SECCIONAL da Polícia Civil de São Paulo, que conduziram e realizaram exemplar operação de investigação policial na cidade de São Paulo/SP, contra uma quadrilha de criminosos especializada em roubos a residências, que resultou na prisão em flagrante de três indivíduos com vasto histórico criminal.