Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Dispõe sobre a utilização da palavra 'leite' nas embalagens e rótulos de alimentos". Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”". Inteiro teor

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• Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Karina Fontes Coelho Leandro, coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária; Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite); Roberta Oliveira Santos, engenheira de alimentos, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e pós-doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc); Patrícia Fernandes Nantes de Castilho, gerente-geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Álvaro Gazolla, diretor da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta); Alessandra Luglio, diretora do Departamento de Saúde e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB); Gustavo Beduschi, diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), representando também a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil); Ronei Volpi, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Darlan Palharini, secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS); Adrik Francis Richter, assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS); Alysson Soares, head de Políticas Públicas do The Good Food Institute Brasil (GFI Brasil); e Celso José de Moura, técnico em laticínios P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) da Cooperativa Agropecuária Mista de Bela Vista de Goiás (Cooperbelgo).
• Arquivada.