MSC 210/2004 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformada no PDC 1279/2004

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
10/05/2004

Ementa
Submete à Câmara dos Deputados, nos termos da Lei nº 2.953, de 17 de novembro de 1956, Exposição de Motivos relativa à ampliação do contigente brasileiro para a Missão de Apoio das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMISET).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2004 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2004 Plenário ( PLEN )
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.279/04)
DCD 14 05 04 pág 22029 col 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo Inteiro teor
12/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
12/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1820/2004 => MSC 210/2004.
    DCD 13 05 04 pág 21823 col 02.
  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1820/2004, pelo Líderes Inteiro teor
13/05/2004

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) esta MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.
  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a esta Mensagem.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Inteiro teor
13/05/2004

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Transformado no PDC 1279/2004
13/05/2004

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa

  • A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.279/04)
    DCD 14 05 04 pág 22029 col 01.
Sessões e Reuniões