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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 13/05/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
13/05/2004 às 12:13
Término:
13/05/2004 às 18:28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PRC 145/2004 - Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos na Carreira Legislativa.

    Aprovada

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 10
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho (PT-SP), e outro, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) a MSC 210/04; 2º) a MSC 205/04; 3º) este PRC 145/04, seguidos dos demais itens.
    • 9
      Matéria sobre a mesa.
    • 8
      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) este PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.
    • 7
      Promulgada a Resolução nº 26, de 2004.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ). DCD 14 05 04 pág 22025 col 01.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Resolução.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MSC 411/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil, em 16 de junho de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Afonso

    Passo a Passo

    • 12
      Matéria sobre a mesa.
    • 11
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.281, de 2004.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.281/04) DCD 14 05 04 pág 22050 col 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep.
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Babá (S.PART.-PA) e Dep. Roberto Gouveia (PT-SP).
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão Especial, que conlui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), para proferir o parecer pela Comissão Especial a esta Mensagem.
    • 2
      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) esta MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MSC 205/2004 - Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 14
      Matéria sobre a mesa.
    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.280/04) DCD 14 05 04 pág 22031 col 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep.
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.280, de 2004.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) esta MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Gabeira (S.PART.-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), Dep. Jair Bolsonaro (PTB-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Paulo Delgado (PT-MG), Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Roberto Freire (PPS-PE), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a esta Mensagem.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição desta Mensagem.
    • 2
      Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a esta Mensagem.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MSC 210/2004 - Submete à Câmara dos Deputados, nos termos da Lei nº 2.953, de 17 de novembro de 1956, Exposição de Motivos relativa à ampliação do contigente brasileiro para a Missão de Apoio das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMISET).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.279/04) DCD 14 05 04 pág 22029 col 01.
    • 12
      Matéria sobre a mesa.
    • 11
      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) esta MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.279, de 2004.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.279, de 2004.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.279, de 2004, apresentado pelo Relator da CREDN.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a esta Mensagem.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1694/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9
      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) este PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.
    • 8
      Matéria sobre a mesa.
    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.694-B/02) DCD 14 05 04 pág 22053 col 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.694, de 2002.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 2409/2002 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre o Exercício de Atividades por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço, celebrado em Brasília, em 5 de setembro de 2001

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9
      Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) esta MSC 210/2004; 3º) a MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) este PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.
    • 8
      Matéria sobre a mesa.
    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.409-B/02) DCD 14 05 04 pág 22052 col 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 2.409, de 2002.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 102/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia.

    Aprovada

    • Autores: Adelor Vieira (PMDB-SC), Alexandre Santos (PP-RJ), Almir Moura (PL-RJ), Bismarck Maia (PSDB-CE), Bispo Wanderval (PL-SP), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Carlos Nader (PFL-RJ), Corauci Sobrinho (PFL-SP), Costa Ferreira (PSC-MA), César Bandeira (PFL-MA), Dr. Evilásio (PSB-SP), Fernando Ferro (PT-PE), Geraldo Thadeu (PPS-MG), Gustavo Fruet (PMDB-PR), Ildeu Araujo (PP-SP), Jamil Murad (PCdoB-SP), Jefferson Campos (PMDB-SP), Josué Bengtson (PTB-PA), José Carlos Araújo (PFL-BA), José Linhares (PP-CE), José Mendonça Bezerra (PFL-PE), José Rocha (PFL-BA), João Batista (PFL-SP), João Castelo (PSDB-MA), Julio Semeghini (PSDB-SP), Júlio Cesar (PFL-PI), Luiz Couto (PT-PB), Marcus Vicente (PTB-ES), Maurício Rabelo (PL-TO), Moreira Franco (PMDB-RJ), Murilo Zauith (PFL-MS), Mário Assad Júnior (PL-MG), Nelson Proença (PPS-RS), Neucimar Fraga (PL-ES), Ricardo Barros (PP-PR), Ricardo Izar (PTB-SP), Salvador Zimbaldi (PTB-SP), Sandes Júnior (PP-GO), Takayama (PMDB-PR), Vanderlei Assis (PRONA-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      Promulgada a Resolução nº 27, de 2004.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ). DCD 14 05 04 pág 22054 col 01.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Resolução nº 102, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1828/2004 - Requer urgência para apreciação do projeto de decreto Legislativo n.º 1276 de 2004.

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de Ofício. DCD 14 05 04 pág 22054 col 01.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.