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REQ 106/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15.07.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação". Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
23/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação, com o tema 'Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica' (REQ 106/2025)". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 117/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação (REQ 106/2025 CE)". Inteiro teor
24/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento (Outros)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação". Inteiro teor
25/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Deputada Adriana Ventura NOVO , que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado o requerimento nº 115/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação, com o tema "Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica" (REQ 106/2025).
  • Aprovado o requerimento nº 117/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação (REQ 106/2025 CE).
  • Tornaram-se coautores do Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Mendonça Filho (UNIÃO-PE) e Greyce Elias (AVANTE-MG), com base na aprovação do Requerimento 120/2025 CE na reunião deliberativa de 2/7/2025.
  • Tornou-se coautor do Requerimento o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), com base na aprovação do Requerimento 123/2025 CE na reunião deliberativa de 2/7/2025.
15/07/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 15.07.2025.
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Sessões e Reuniões
  • 11/06/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões