REQ 106/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 115/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 23/06/2025 Pedro Uczai Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação, com o tema "Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica" (REQ 106/2025). Inteiro teor
REQ 117/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 23/06/2025 Pedro Uczai Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação (REQ 106/2025 CE). Inteiro teor
REQ 120/2025 CE Requerimento (Outros) 24/06/2025 Adriana Ventura Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação. Inteiro teor
REQ 123/2025 CE Requerimento (Outros) 25/06/2025 Luiz Fernando Vampiro Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação. Inteiro teor