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REQ 91/2025 PL233823 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vitor Lippi - PSDB/SP

Apresentação
09/06/2025

Ementa
Requer a a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que tratará do tema "Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias": 1. Virgílio Almeida, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 2. Laura Schertel, Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); 3. Representante do Movimento Brasil Competitivo (MBC); 4. Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); 5. João Caldeira Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
Audiência Pública
Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que tratará do tema 'Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias':
    1. Virgílio Almeida, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
    2. Laura Schertel, Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
    3. Representante do Movimento Brasil Competitivo (MBC);
    4. Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
    5. João Caldeira Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
    ". Inteiro teor
10/06/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
12/08/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Audiência Pública sobre o tema “Ecossistema e competitividade nacionais” realizada com os seguintes convidados: CRISTIANE RAUEN, Diretora de Transformação Digital Inovação e Novos Negócios do Ministério de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, MDIC (REQ 73/25); RODRIGO PASTL PONTES, Gerente de Transformação Digital em Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 1, 2, 6, 16 e 91/25); ROBERTA BARREIRA SOUSA AIRES, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 16/25); ANA PAULA BIALER, Consultora do Movimento Brasil Competitivo, MBC (REQ 17/25); JEAN PAUL TORRES NEUMANN, Diretor Adjunto de Inteligência de Dados e IA da Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO (REQs 16 e 17/25), e VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE (REQ 47/25). (Requerimentos n°s 1, 2 e 6/2025, da Dep. Adriana Ventura; Requerimentos n°s 16, 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer; Requerimento n° 47/2025, do Dep. Reginaldo Lopes; Requerimento n° 73/2025, do Dep. Mendonça Filho; Requerimento n° 76/2025, da Dep. Bia Kicis, e Requerimento n° 91/2025, do Dep. Vitor Lippi)
10/09/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Audiência Pública
    Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
    BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
    SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
    CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
    VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
    DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
    JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)
16/09/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    VIRGÍLIO ALMEIDA, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (REQ 91);
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Sessões e Reuniões
  • 10/06/2025 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões