Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Russomanno
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão da ausência do autor
• Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Sindicato dos Bancários da Bahia.

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• Aprovado o requerimento nº 50/2025,do Sr. Gilson Marques que requer aditamento ao Requerimento 48/2025, do Sr. Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP), para que seja incluído convidado na audiência pública para debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil.

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• Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agencias bancárias no Brasil. ". Inteiro teor

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• Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
  Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil
  ". Inteiro teor

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• Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Luciano Timm - Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica - Able e Professor do IDP; Osny da Silva Filho - Diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Adauto Duarte - Diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; Diego Perez - Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs); Fabiano Jantalia - Doutor em Direito e Coordenador Acadêmico do Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília -GEFIN/UnB; Rodrigo Saraiva Marinho - Diretor do Instituto Livre Mercado; Rodolfo Luís Cutrim Costa - Coodenador-Geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão - SEEB-MA; Hermelino Neto - Secretário-Geral da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe - FEEBASE; Jerônimo da Silva Junior - Diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia - SBBA;