REQ 48/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 50/2025 CDC Requerimento de Audiência Pública 13/06/2025 Gilson Marques Requer aditamento ao Requerimento 48/2025, do Sr. Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP), para que seja incluído convidado na audiência pública para debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil. Inteiro teor
REQ 56/2025 CDC Requerimento de Audiência Pública 08/07/2025 Marcelo Queiroz Requer aditamento ao Requerimento nº 48/2025 aprovado nesta Comissão, que pretende audiência pública para debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil. Inteiro teor
REQ 60/2025 CDC Requerimento de Audiência Pública 29/07/2025 Daniel Almeida Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agencias bancárias no Brasil. Inteiro teor
REQ 69/2025 CDC Requerimento de Audiência Pública 29/09/2025 Daniel Almeida Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil. Inteiro teor
RPD 1 CDC => REQ 48/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 48/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 48/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CDC Inteiro teor