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REQ 69/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
29/09/2025

Ementa
Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
    Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil
    ". Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
15/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Luciano Timm - Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica - Able e Professor do IDP; Osny da Silva Filho - Diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Adauto Duarte - Diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; Diego Perez - Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs); Fabiano Jantalia - Doutor em Direito e Coordenador Acadêmico do Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília -GEFIN/UnB; Rodrigo Saraiva Marinho - Diretor do Instituto Livre Mercado; Rodolfo Luís Cutrim Costa - Coodenador-Geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão - SEEB-MA; Hermelino Neto - Secretário-Geral da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe - FEEBASE; Jerônimo da Silva Junior - Diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia - SBBA;
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 01/10/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões