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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/06/2025 às 10:57
Término
11/06/2025 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 47/2025 CDC - Debater os impactos da revisão tarifária sobre os consumidores maranhenses

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da ausência do(a) Autor(a)

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Russomanno

  • REQ 48/2025 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Sindicato dos Bancários da Bahia.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão da ausência do autor

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Russomanno

  • PL 47/2019 - Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, em razão da ausencia do relator

    • 3

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, em razão da ausência do Autor

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.

    • 1

      Encaminhou a votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques

  • PL 107/2020 - Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 5

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 4

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão

    • 3

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do requerimento de retirada de Pauta

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor e Prejudicado o outro em virtude da ausência do autor.

    • 1

      Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal os(as) Deputados(as) Gilson Marques e Celso Russomanno

  • PL 4191/2020 - Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria em razão da ausência do(a) Autor(a)

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal em razão da ausência do(a) Autor(a)

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, em razão da ausência do(a) Autor(a)].

  • PL 134/2022 - Dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao Consumidor Final e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 5

      Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação Resultado: 3 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 4 votos.

    • 4

      Verificação de votação do solicitada pelo(a) Deputado André Ferandes, com delegação do Líder da Oposição, em razão da aprovação, em votação simbólica, proclamada pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

    • 2

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão da ausência dos autores

Propostas não analisadas 14