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REQ 42/2025 PL233823 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
26/05/2025

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre o jornalismo, com foco nos desafios emergentes relativos aos direitos autorais, à integridade da informação e à responsabilidade pelo uso de conteúdos automatizados, com a participação dos seguintes debatedores: 1.Artur Romeu - Repórteres Sem Fronteiras 2. Carla Egdyio - Associação de Jornalismo Digital 3. Samira de Castro - Federação Nacional dos Jornalistas 4. Marina Pitta - SECOM/PR 5. Admirson Ribeiro - FNDC


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
Audiência Pública
Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre o jornalismo, com foco nos desafios emergentes relativos aos direitos autorais, à integridade da informação e à responsabilidade pelo uso de conteúdos automatizados, com a participação dos seguintes debatedores:
    1.Artur Romeu - Repórteres Sem Fronteiras
    2. Carla Egdyio - Associação de Jornalismo Digital
    3. Samira de Castro - Federação Nacional dos Jornalistas
    4. Marina Pitta - SECOM/PR
    5. Admirson Ribeiro - FNDC
    ". Inteiro teor
10/06/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
17/06/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • A - Audiência Pública sobre a "Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias" com os seguintes convidados:
    MARINA PITA, Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQs 31, 42 e 55);
    RODRIGO FERREIRA, Assessor da Diretoria de Governança, Orçamento e Finanças da Casa da Moeda do Brasil (REQs 16 e 98);
    NICOLAS ANDRADE, Head of Latam & Caribbean Policy da OpenAI (REQ 93);
    GABRIEL RENAULT, Diretor Executivo e Co-fundador da Dharma.AI (REQs 68) ;
    NINA DA HORA, Cientista da computação, pesquisadora e ativista (REQs 11, 35 e 79) (confirmada);
    LUIS FERNANDO PRADO, Líder do Comitê da IA Responsável e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Inteligência Artificial - ABRIA (REQs 1, 9 e 17);
    PAULA GUEDES, Representante da Organização não-governamental Artigo 19 (REQs 26, 27, 29, 44 e 45).

    (Requerimentos nºs 1, 9, 20/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 11/2025, da Dep. Jandira Feghali)
    (Requerimentos nºs 16, 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer)
    (Requerimentos nºs 26, 27,29/2025, da Dep. Fernanda Melchionna)
    (Requerimentos nºs 31, 35 e 55/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
    (Requerimento nº 42/2025, do Dep. Orlando Silva)
    (Requerimentos nºs 44, 45/2025, da Dep. Soraya Santos)
    (Requerimento nº 68/2025, do Dep. Kim Kataguiri)
    (Requerimento nº 79/2025, da Dep. Luizianne Lins)
    (Requerimento nº 93/2025, do Dep. David Soares)
10/09/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Audiência Pública
    Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
    BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
    SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
    CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
    VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
    DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
    JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)
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Sessões e Reuniões
  • 10/06/2025 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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