REQ 41/2025 PL233823
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
26/05/2025
Ementa
Solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com a presença dos seguintes convidados:
1. Rodrigo Nogueira – Fundador da startup Maritaca AI;
2. Alexandre Chiavegatto Filho – Professor da USP e diretor do LABDAPS;
3. Diogo Cortiz – Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/06/2025 |
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/05/2025 |
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
|
| 10/06/2025 |
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)
|
Sessões e Reuniões
- 10/06/2025 - 13h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)