Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir impactos da regulação da inteligência artificial sobre o futuro do trabalho com ênfase no entendimento das oportunidades e riscos da tecnologia o objetivo de aprimorar a regulação, com a participação dos seguintes convidados:
  1. Presidente da CUT
  2. Laércio Cosentino: Fundador da TOTVS, lidera iniciativas de capacitação e transformação digital nas empresas.
  3. Representante do MTE
  4. Representante da FIESP
  5. Adriana Marcolino, Socióloga, doutoranda em Sociologia do trabalho no Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP no tema de automação e trabalho. Diretora técnica no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos;
  6. Jonas Valente - postdoctoral researcher in the Oxford Internet Institute
  7. Prof. Dora Kaufman: Professora na PUC-SP e pesquisadora do impacto da IA no trabalho e ética digital.
  8. Dra Silvana Abramo Ariano, Desembargadora Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região;
  9. Dra Magda Biavaschi, Desembargadora Aposentada do TRT4;
  10. Dr José Dari Krein, Pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho) e Professor do Instituto de Economia da Unicamp e membro da Coordenação da REMIR (Rede de Estudos e Monitoramento das
  Reconfigurações do Trabalho)
  ". Inteiro teor

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• Audiência Pública
  Tema: Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório
  Audiência Pública realizada com os sequintes convidados:
  HUGO VALADARES SIQUEIRA, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI (REQs 3, 66 e 67/25)
  PIERRE LUCENA, Presidente do Porto Digital e Professor da UFPE (REQ 123/25)
  FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (REQ 134/25)
  CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA, membro do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP (REQ 107/25)
  LUIZ MONCAU, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google (REQs 16 e 108/25)
  RAMON MARTINS DA SILVA, Diretor de Inteligência Artificial da TOTVS (REQs 34 e98/25)
  ETTORE MEDEIROS, Professor e pesquisador. Doutor em Comunicação (REQ 84/25) e
  CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe do Departamento de Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES (REQ 73/25)