REQ 150/2004 CCTCI => PL 133/2003
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Rocha - PFL/BA
Apresentação
28/04/2004
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Senhores Ronaldo Caiado, Relator da Comissão Especial da Reforma Política, Paulo Machado de Carvalho Neto, Presidente da ABERT - Associação Brasileira de Emissores de Rádio e Televisão, e Fernando Neves, ministro do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do PL-133/03, do Sr. Inocêncio Oliveira, que altera a Lei nº 9.504/97, "que estabelece normas para as eleições".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
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| 28/04/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 28/04/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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