Versões para impressão

REQ 112/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Delegada Ione - AVANTE/MG

Apresentação
05/05/2025

Ementa
“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”. ". Inteiro teor
14/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Allan Garcês, Sargento Fahur, General Pazuello, Delegao Paulo Bilynskyj.
  • Aprovado o Requerimento.
20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 124/2025,do Sr. Mario Frias que requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025.
11/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 268/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 268/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões