REQ 176/2025 CFFC
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/04/2025
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em conjunto com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações e providências relacionadas aos descontos indevidos realizados por entidades sindicais e associativas em benefícios de aposentados e pensionistas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada em razão da realização do objeto. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 17/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 24/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 09/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Sessões e Reuniões
- 17/06/2025 - 10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/05/2025 - 11h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 07/05/2025 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)