Versões para impressão

REQ 97/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Sanderson - PL/RS

Apresentação
25/04/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para debater os aspectos jurídicos, institucionais e federativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente apresentada pelo Governo Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o requerimento nº 111/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para debater os aspectos jurídicos, institucionais e federativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente apresentada pelo Governo Federal". Inteiro teor
05/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria. ". Inteiro teor
06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Capitão Alden.
  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão do seguintes convidados: Representantes da Associção dos Delegados de Polícia (ADEPOL do Brasil) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE).
20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 111/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 06/05/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões