Versões para impressão

REQ 29/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
22/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a apresentação de dados e para debater a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a participação popular na gestão dos recursos dessa compensação, a transparência na sua utilização, os indícios de sonegação pelas empresas mineradoras e o necessário enfrentamento da minério-dependência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 51/2025,do Sr. Padre João que requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a apresentação de dados e para debater a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a participação popular na gestão dos recursos dessa compensação, a transparência na sua utilização, os indícios de sonegação pelas empresas mineradoras e o necessário enfrentamento da minério-dependência.

    ". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, João Carlos Bacelar, Keniston Braga, Domingos Sávio, Otto Alencar Filho, Newton Cardoso Jr. e Diego Andrade.
30/05/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 51/2025,do Sr. Padre João que requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025.
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aditado, para a inclusão na lista de convidados, o Sr Marcelo Batista Gonçalves, Promotor de Justiça do Estado do Pará, por sugestão do Dep. Padre João.
12/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência pública realizada
13/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 29/04/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões