Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/04/2025 às 11:22
Término
29/04/2025 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 28/2025 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discussão de descontos tarifários para unidades consumidoras que utilizam energia elétrica em atividade de irrigação e aquicultura, conforme prevê o Projeto de Lei nº 1.638/2025.

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 29/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a apresentação de dados e para debater a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a participação popular na gestão dos recursos dessa compensação, a transparência na sua utilização, os indícios de sonegação pelas empresas mineradoras e o necessário enfrentamento da minério-dependência.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 30/2025 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2023, de Audiência Pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas, para inclusão de convidada.

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 31/2025 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2842/2024 - Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3419/2021 - Altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer como objetivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) o objetivo de prover recursos para o combate ao consumo irregular de energia elétrica.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3864/2023 - Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1940/2024 - Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.