Versões para impressão

PL 1626/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Adail Filho - REPUBLIC/AM

Apresentação
09/04/2025

Ementa
Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025) 16/06/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2025) 12/08/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025). 09/10/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Apensados

Apensados ao PL 1626/2025 ( 1 )

  • PL 3049/2025

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) 04/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 3049/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

16/09/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1626/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal. ". Inteiro teor
27/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
    Saúde;
    Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pelo(a) CSPCCO.
29/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
12/06/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13/06/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
26/06/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
05/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
11/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2025)
20/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Allan Garcês.
  • Vista conjunta aos Deputados Pastor Henrique Vieira e Rodrigo da Zaeli.
28/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Prazo de Vista Encerrado
29/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3049/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-3049/2025 à proposição PL-1626/2025.
02/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
04/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 3049/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Iniciada a Discussão.
  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Parecer.
17/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-3049/2025 apensada.
17/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A.
07/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
08/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).
22/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2025 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/09/2025 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/08/2025 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas