| PRL 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Allan Garcês |
Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 3049/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Allan Garcês |
Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1626/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Parecer de Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1626/2025
Inteiro teor
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