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PLP 165/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zequinha Marinho - PSC/PA

Apresentação
13/04/2004

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2004 Às Comissões de
o da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
DCD 30 04 04 pág 19201 col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
23/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    o da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Finanças e Tributação e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    DCD 30 04 04 pág 19201 col 01.
29/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/2004 PÁG 19201 COL 01. Inteiro teor
30/04/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
01/06/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Miguel de Souza (PL-RO)
15/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Miguel de Souza Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Miguel de Souza (PL-RO), pela rejeição. Inteiro teor
24/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Carlos Souza.
26/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Prazo de vista encerrado.
16/11/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
23/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 359 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 155, DE 2007, pelo Deputado(a) Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2007.
    DCD de 29/03/07 PÁG 13194 COL 01. Inteiro teor
25/04/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)
15/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pedro Novais Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
18/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)
13/05/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Pedro Novais Inteiro teor
21/05/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)
26/05/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Pedro Novais Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)
11/12/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Pedro Novais Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
09/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 238/2011, pelo Dep. Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-238/2011. Inteiro teor
23/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA)
19/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
27/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21796 COL 01, Letra A. Inteiro teor
05/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011).
26/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
30/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
    DCD do dia 31/05/11 PÁG 27140 COL 01. Inteiro teor
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 27/04/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/11/2005 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/11/2005 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas