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PLP 165/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PLP 165/2004 Parecer do Relator 15/08/2005 Miguel de Souza Parecer do Relator, Dep. Miguel de Souza (PL-RO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PLP 165/2004 Parecer de Comissão 16/11/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Miguel de Souza (PL-RO), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 165/2004 Parecer do Relator 15/10/2007 Pedro Novais Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 165/2004 Parecer do Relator 13/05/2008 Pedro Novais Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 165/2004 Parecer do Relator 11/12/2008 Pedro Novais Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PLP 165/2004 Parecer do Relator 19/04/2011 Rui Costa Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 165/2004 Parecer de Comissão 27/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor