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REQ 18/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o requerimento nº 44/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "
    Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil.

    ". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento com inclusão de representantes do Instituto Livre Mercado e da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABDG, Sr. Carlo Evangelista.
26/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado o requerimento nº 44/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil.
13/08/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: Giacomo Almeida, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Luiz Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE; Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Guilherme Susteras, Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar;
    Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/04/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/04/2025 - 11h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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