Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024". Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Vivian Libório de Almeida - Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva - Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho; Lia Giraldo da Silva Augusto - Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; e Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva e Organizadora do Dossiê; Márcia Leopoldina Montanari Corrêa - Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Jakeline Pivato - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; Tamara Correia de Andrade - Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; José Victor Torres Alves Da Costa - Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Minstério da Agricultura e Pecuária – Mapa