REQ 8/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 38/2025 CDC Requerimento de Audiência Pública 30/04/2025 Gisela Simona Requer o aditamento ao requerimento nº 8/2025, de Audiência Pública para incluir como convidada da audiência pública a ser realizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor
RPD 1 CDC => REQ 8/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 8/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 3 CDC => REQ 8/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 4 CDC => REQ 8/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 5 CDC => REQ 8/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 6 CDC => REQ 8/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 7 CDC => REQ 8/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 José Medeiros Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 8 CDC => REQ 8/2025 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 29/04/2025 Nilto Tatto Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 9 CDC => REQ 8/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 10 CDC => REQ 8/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 11 CDC => REQ 8/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Roberto Monteiro Pai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 12 CDC => REQ 8/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Roberto Monteiro Pai Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor
RPD 13 CDC => REQ 8/2025 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 07/05/2025 Paulão Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 8/2025 CDC Inteiro teor