RLF 1 CMO => PLN 26/2024 CN Inteiro teor
Relatório Final


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Angelo Coronel - PSD/BA

Apresentação
20/03/2025

Ementa
VOTO: pela aprovação do PLN nº 26, de 2024-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), na forma do Substitutivo apresentado, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial de emendas apresentadas, nos termos dos demonstrativos anexos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2025 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pela aprovação do PLN nº 26, de 2024-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), na forma do Substitutivo apresentado, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial de emendas apresentadas, nos termos dos demonstrativos anexos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Na continuação da 2ª Reunião Deliberativa Extraordinária, o Presidente solicitou autorização do Plenário para votação do Relatório Final apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025 sem a manifestação do CAE às emendas de Relator.
    A Solicitação de Autorização de votação do Relatório Final sem manifestação do CAE foi APROVADA nas representações de ambas as Casas do Congresso Nacional.
    O Relatório Final da LOA para 2025 foi lido pelo Relator Geral, Sen. Angelo Coronel.
  • Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria Sen. Zequinha Marinho, Sen. Izalci Lucas, Dep. Gabriel Nunes, Dep. Leo Prates, Dep. Dagoberto, Dep. Domingos Sávio, Dep. Átila Lins, Dep. Daniel Agrobom, Sen. Leila Barros, Dep. Zeca Dirceu, Dep. Florentino Neto, Dep. Professora Luciene Cavalcante, Professora Dorinha Seabra.
  • Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 25 destaques. O presidente suspendeu a reunião para análise dos destaques pelo Relator.
  • Na continuação da 2ª REX em 20/03/2025, às 14h20, a Complementação de Voto foi lida pelo Relator Geral.
  • Iniciada a Votação da Matéria ressalvados os destaques. O Relatório Final da LOA para 2025 foi APROVADO em ambas as Casas Legislativas ressalvados os destaques.
  • O Relator Geral apresentou voto pela REJEIÇÃO dos 25 destaques apresentados.
    Em deliberação em globo dos destaques, foram REJEITADOS na representação da Câmara dos Deputados em 20/03/2025. Não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
20/03/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • VOTO: pela aprovação do PLN nº 26, de 2024-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), na forma do Substitutivo apresentado, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial de emendas apresentadas, nos termos dos demonstrativos anexos. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 11/03/2025 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 11/03/2025 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)