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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 20/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Reinício da reunião

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
20/03/2025 às 14:19
Término
20/03/2025 às 15:04
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • MPV 1265/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 383.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Teresa Leitão

    Passo a Passo

    • 3

      Iniciada a Votação da Matéria. APROVADA em ambas as Casas.

    • 2

      Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria. Discussão encerrada.

    • 1

      Lido o Relatório pela Relatora Senadora Teresa Leitão.

  • MPV 1275/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor da Defensoria Pública da União e dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 118.206.027,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hamilton Mourão

    Passo a Passo

    • 3

      Iniciada a Votação da Matéria. APROVADA em ambas as Casas, em 11/03/2025.

    • 2

      Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator Senador Hamilton Mourão.

  • MPV 1269/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelsinho Trad

    Passo a Passo

    • 3

      Em votação. APROVADO em ambas as Casas Legislativas, em 20/03/2025.

    • 2

      Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 1

      O Relatório foi lido pelo Relator ad hoc Sen. Zeca Marinho.

  • MPV 1268/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adail Filho (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Iniciada a Votação da Matéria. APROVADA em ambas as Casas, em 20/03/2025.

    • 2

      Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Senador Randolfe Rodrigues.

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Dep. Leo Prates.

  • RLF 1 CMO => PLN 26/2024 CN - VOTO: pela aprovação do PLN nº 26, de 2024-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), na forma do Substitutivo apresentado, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial de emendas apresentadas, nos termos dos demonstrativos anexos.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Angelo Coronel

    Passo a Passo

    • 6

      O Relator Geral apresentou voto pela REJEIÇÃO dos 25 destaques apresentados.

      Em deliberação em globo dos destaques, foram REJEITADOS na representação da Câmara dos Deputados em 20/03/2025. Não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria ressalvados os destaques. O Relatório Final da LOA para 2025 foi APROVADO em ambas as Casas Legislativas ressalvados os destaques.

    • 4

      Na continuação da 2ª REX em 20/03/2025, às 14h20, a Complementação de Voto foi lida pelo Relator Geral.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 25 destaques. O presidente suspendeu a reunião para análise dos destaques pelo Relator.

    • 2

      Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria Sen. Zequinha Marinho, Sen. Izalci Lucas, Dep. Gabriel Nunes, Dep. Leo Prates, Dep. Dagoberto, Dep. Domingos Sávio, Dep. Átila Lins, Dep. Daniel Agrobom, Sen. Leila Barros, Dep. Zeca Dirceu, Dep. Florentino Neto, Dep. Professora Luciene Cavalcante, Professora Dorinha Seabra.

    • 1

      Na continuação da 2ª Reunião Deliberativa Extraordinária, o Presidente solicitou autorização do Plenário para votação do Relatório Final apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025 sem a manifestação do CAE às emendas de Relator.

      A Solicitação de Autorização de votação do Relatório Final sem manifestação do CAE foi APROVADA nas representações de ambas as Casas do Congresso Nacional.

      O Relatório Final da LOA para 2025 foi lido pelo Relator Geral, Sen. Angelo Coronel.

  • REQ 1/2025 CMO - Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      O co-autor apresentou o Requerimento.

      A pedido dos Deputados Claudio Cajado e Jonas Donizetti, foi incluida a participação do Deputado Felipe Carreras.

      Em votação o Requerimento com alteração foi APROVADO, em 11/03/2025.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Victor Linhalis

  • REQ 2/2025 CMO - Requer a realização de audiência pública para tornar a discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Requerimento foi apresentado pelo Autor, Dep. Leo Prates. Iniciada a Votação da Matéria. APROVADO em ambas as Casas, em 20/03/2025.