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REQ 2/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
19/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão em prorrogar a concessão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão em prorrogar a concessão". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
07/05/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 02/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica.

    ". Inteiro teor
10/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
11/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/04/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/03/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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