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PL 1084/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Gabriel Nunes - PSD/BA

Apresentação
18/03/2025

Ementa
Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2025 Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025) 05/05/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025) 08/08/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
06/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 10/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) 22/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. Inteiro teor

11/06/2025 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1084/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos". Inteiro teor
09/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pelo(a) CIDOSO.
10/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 580. Inteiro teor
30/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
02/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
20/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Catedral (PSD-RR), pelo Deputado Castro Neto (PSD-PI).
  • Aprovado o Parecer.
17/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 765, Letra A. Inteiro teor
23/06/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2623/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) e outros, que "Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025.

    Símbolo de idoso ". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
07/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)
20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
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  • 11/06/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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