PL 1084/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1084/2025 | Parecer do Relator | 10/09/2025 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1084/2025 | Substitutivo | 10/09/2025 | Maria do Rosário | Voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1084, de 2025, na forma do Substitutivo desta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1084/2025 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1084/2025 | Parecer de Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1084/2025 Inteiro teor |