Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Saúde e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 397. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do REQ n. 67/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 71/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Aprovado o requerimento nº 67/2026,da Sra. Ana Paula Lima que requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”.
• Aprovado o requerimento nº 71/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
• Aprovado o requerimento nº 73/2026,da Sra. Enfermeira Ana Paula que requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor