| REQ 46/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
26/02/2026 |
Allan Garcês |
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
Inteiro teor
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| REQ 67/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”.
Inteiro teor
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| REQ 71/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/03/2026 |
Giovani Cherini |
Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
Inteiro teor
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| REQ 73/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
13/03/2026 |
Enfermeira Ana Paula |
Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
Inteiro teor
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| RPD 1 CSAUDE => PL 1027/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Geovania de Sá |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025
Inteiro teor
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| RPD 2 CSAUDE => PL 1027/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Romero Rodrigues |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025
Inteiro teor
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| RPD 3 CSAUDE => PL 1027/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Alice Portugal |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025
Inteiro teor
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| RPD 4 CSAUDE => PL 1027/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Enfermeira Rejane |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025
Inteiro teor
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| RPD 5 CSAUDE => PL 1027/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025
Inteiro teor
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| RPD 6 CSAUDE => PL 1027/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Heloísa Helena |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025
Inteiro teor
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| RPD 7 CSAUDE => PL 1027/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Enfermeira Ana Paula |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025
Inteiro teor
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