PL 1027/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1027/2025 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1027/2025 | Substitutivo | 02/12/2025 | Allan Garcês | Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica facial e a medicina estética atividade privativa do médico. Inteiro teor |