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PL 773/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO)


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Augusto - PL/SP

Apresentação
06/03/2025

Ementa
Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2025 Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025) 02/05/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2025 Comissão do Esporte ( CESPO )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
01/10/2025 Comissão do Esporte ( CESPO )
Aprovado o requerimento nº 142/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
23/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão do Esporte

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 773/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres". Inteiro teor
23/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Esporte e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 233 Inteiro teor
25/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
29/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
30/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
20/05/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
30/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 142/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo". Inteiro teor
01/10/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Aprovado o requerimento nº 142/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
30/10/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
06/11/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
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