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Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR)

Identificação da Proposição

Apresentação
20/12/2024

Ementa
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/02/2025	Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)	17/10/2025

Data	Ação
25/02/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
15/10/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
21/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR)	25/02/2026 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/12/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 5032/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará ". Inteiro teor
21/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/03/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 528 Inteiro teor
06/03/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Recebimento pelo(a) CTUR.
15/10/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
16/10/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
28/10/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
25/02/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor