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PL 5032/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bismarck - PDT/CE

Apresentação
20/12/2024

Ementa
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025) 17/10/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pelo(a) CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 25/02/2026 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor

08/04/2026 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5032/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará
    ". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 528 Inteiro teor
06/03/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pelo(a) CTUR.
15/10/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
16/10/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
28/10/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
25/02/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor
04/03/2026

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18/03/2026

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
08/04/2026

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.
  • Aprovado o Parecer.
09/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
10/04/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pelo(a) CCJC.
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2026 - 13h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/03/2026 - 13h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 04/03/2026 - 13h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas