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COMISSÃO DE TURISMO 04/03/2026 - Eleição de vice-presidentes e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição de vice-presidentes e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/03/2026 às 13:51
Término
04/03/2026 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 2/2026 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Summer Beats” de São Paulo/SP.

    Aprovada

    • Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Simone Marquetto (MDB-SP) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  • PL 4168/2019 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

  • PL 3438/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros.

    Rejeitada

    • Autora: Missionária Michele Collins (PP-PE)
    • Relator: Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno..

  • PL 1599/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Bibo Nunes (PL-RS).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno, a pedido do Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5032/2024 - Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.