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COMISSÃO DE TURISMO 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/04/2026 às 14:12
Situação
Em andamento

Propostas analisadas 3

  • PL 5032/2024 - Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

  • PL 5036/2024 - Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

  • PL 1805/2025 - Dispõe sobre a vedação de cláusulas abusivas em contratos firmados entre estabelecimentos hoteleiros e plataformas digitais de intermediação de hospedagem, assegura a liberdade de precificação e a livre concorrência no setor, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas previstas 1

  • REQ 4/2026 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública destinada a examinar e debater, de forma aprofundada, a programação estratégica, as principais ações e os investimentos previstos pelo Ministério do Turismo e pela Embratur para o exercício de 2026, com enfoque especial nas políticas, projetos e iniciativas voltados ao Estado do Rio de Janeiro, visando avaliar os impactos econômicos, sociais e culturais do setor, bem como promover a integração entre as esferas federal, estadual e municipal para o fortalecimento do turismo no país.

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)