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PL 4988/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Lídice da Mata - PSB/BA

Apresentação
19/12/2024

Ementa
Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Cultura;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) 13/06/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026) 10/04/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2026 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Cultura (CCULT) 26/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

08/04/2026 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4988/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes. ". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura;
    Educação;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 395 Inteiro teor
07/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
11/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
12/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
08/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
  • Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.
  • Aprovado o Parecer.
08/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/04/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pelo(a) CE.
08/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08/04/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
09/04/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
22/04/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
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  • 08/04/2026 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 25/03/2026 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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