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PL 4615/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Detinha - PL/MA

Apresentação
29/11/2024

Ementa
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025) 12/05/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025). 23/10/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2025). 28/11/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4615/2024 e da emenda n. 1 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 2 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família.
21/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
08/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde (CSAUDE) 26/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4615/2024 e da emenda n. 1 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 2 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) 01/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto, pela aprovação do PL 4615/2024, com 2 emendas. Inteiro teor

08/10/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4615/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
    Saúde e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 67. Inteiro teor
06/03/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento pela CPASF.
08/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
09/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
27/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
12/06/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4615/2024, com emenda. Inteiro teor
13/06/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
  • Vista ao Deputado Pastor Eurico.
01/09/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto, pela aprovação do PL 4615/2024, com 2 emendas. Inteiro teor
02/09/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Prazo de Vista Encerrado
08/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
13/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
13/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
21/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
22/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025).
30/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4615/2024 e da emenda n. 1 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 2 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
27/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2025).
11/12/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 17/09/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 03/09/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas