PL 4615/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4615/2024 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4615/2024, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CPASF => PL 4615/2024 | Complementação de Voto | 01/09/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto, pela aprovação do PL 4615/2024, com 2 emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4615/2024 | Parecer de Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4615/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4615/2024 | Parecer do Relator | 26/11/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4615/2024 e da emenda n. 1 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 2 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4615/2024 | Substitutivo | 26/11/2025 | Geraldo Resende | Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros Inteiro teor |