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PL 4595/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Jonas Donizette - PSB/SP

Apresentação
28/11/2024

Ementa
Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/02/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)	24/04/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)	05/11/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
03/11/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	23/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor 08/10/2025 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4595/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética". Inteiro teor
21/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/02/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
28/02/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 31. Inteiro teor
22/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE).
23/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21/07/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
23/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
08/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
09/10/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
10/10/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
13/10/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
03/11/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
04/11/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)