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PL 4443/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)


Identificação da Proposição

Autor
Augusto Puppio - MDB/AP

Apresentação
19/11/2024

Ementa
Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Trabalho;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Educação;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) 11/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Recebimento pela CPASF.
02/07/2025 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Aprovado o Parecer.
21/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Trabalho;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Educação;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho (CTRAB) 08/05/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor

02/07/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4443/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho;
    Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
    Educação;
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 722 Inteiro teor
11/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB.
09/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
10/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
23/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/05/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
28/05/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.
02/07/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Osséssio Silva.
  • Aprovado o Parecer.
02/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/07/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento pelo(a) CPASF.
  • Recebimento pela CPASF.
03/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 28/05/2025 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 21/05/2025 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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Informações Externas