Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  Saúde;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 713 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2025)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1310/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requer a coautoria do PL 4436/2024". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PAG 3265, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4436/2024, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo de Vista Encerrado