PL 4436/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4436/2024 | Parecer do Relator | 15/05/2025 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4436/2024 | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4436/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4436/2024 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Dagoberto Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4436/2024, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde. Inteiro teor |