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REQ 50/2024 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
14/11/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE". Inteiro teor
25/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Mersinho Lucena (PP-PB), que: "Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT". Inteiro teor
27/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dep. Benedita da Silva incluiu convidados.
  • Aprovado.
27/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Aprovado o requerimento nº 51/2024,da Sra. Bia Kicis que requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT.
  • Aprovado o requerimento nº 52/2024,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
  • Aprovado o requerimento nº 53/2024,do Sr. Mersinho Lucena que requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT.
04/12/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 27/11/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões