REQ 50/2024 CCULT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 51/2024 CCULT Requerimento (Outros) 25/11/2024 Bia Kicis Requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT. Inteiro teor
REQ 52/2024 CCULT Requerimento (Outros) 25/11/2024 Aureo Ribeiro Requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Inteiro teor
REQ 53/2024 CCULT Requerimento (Outros) 25/11/2024 Mersinho Lucena Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT. Inteiro teor
REQ 55/2024 CCULT Requerimento (Outros) 04/12/2024 Cabo Gilberto Silva Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE. Inteiro teor