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PL 4291/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
06/11/2024

Ementa
Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/02/2025	Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)	28/04/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/11/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Aprovado o Parecer.
27/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR)	11/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor 18/11/2025 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4291/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol". Inteiro teor
27/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/03/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Recebimento pela CTUR.
05/03/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 66 Inteiro teor
24/04/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
25/04/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)
06/05/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
11/11/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
18/11/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno. Aprovado o Parecer.